Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — CONSULPLAN 2010
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg816378
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Mossoró - RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:
- ASó podem ser aplicadas isoladamente.
- BConsideram os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
- CSão determinadas pelo conselho curador do idoso.
- DSão definidas pelos prefeitos municipais.
- EDesconsideram a possibilidade de abrigo em entidade.