Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CONSULTEC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qg817522
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
A coisa julgada material
- Aimutabiliza os motivos, importantes que são para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
- Bimutabiliza a fundamentação e o dispositivo da sentença de mérito.
- Cimutabiliza a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
- Dfaz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
- Enão se forma no regime geral do Código de Processo Civil, quando a decisão for de improcedência por insuficiência de provas, porquanto não tenha havido o aprofundamento necessário no exame do mérito.