Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — CONSULTEC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qg817524
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz
- Adesignar curador especial ao réu preso, se for incapaz
- Bdesignar curador especial ao réu incapaz, ainda que acompanhado de seu representante legal.
- Cdesignar curador especial ao réu revel que foi citado pela via postal.
- Dsuspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito, sob pena de decretação da nulidade do processo.
- Esuspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito.