Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juizado Especial no CPC 1973 — CONSULTEC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973
- Código
- qg817553
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:
- ADispensa relatório.
- BPode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.
- CImpugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.
- DPode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.
- EDesafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.