Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — CONSULTEC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qg817601
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Na execução de título extrajudicial, o executado defende-se pelos embargos de devedor que
- Adependem de prévia penhora, depósito ou caução.
- Btêm efeito suspensivo por força de lei.
- Cdependem de prévia penhora, depósito ou caução para concessão de efeito suspensivo pelo juiz.
- Ddependem de prévia penhora, depósito ou caução para que tenha efeito suspensivo atribuído automaticamente por lei
- Equando recebidos com efeito suspensivo, segundo a lei, continuará definitiva a execução, mesmo enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos.