Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — CONSULTEC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- qg817606
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
O Art. 333, do Código de Processo Civil, adotou uma distribuição
- Aestática do ônus de prova, não se admitindo inversões convencionais ou judiciais.
- Bdinâmica do ônus de prova, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.
- Cestática do ônus de prova, mas uma interpretação sistemática e constitucional do dispositivo tem justificado uma distribuição dinâmica, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.
- Destática do ônus de prova, admitindo o próprio Código de Processo Civil, e o Código de Defesa do Consumidor inversões judiciais.
- Eestática do ônus de prova, admitindo o legislador processual civil inversões convencionais independentemente da natureza do direito discutido.