Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — COPESE - UFT 2010
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg817703
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Ciências Jurídicas
Nos crimes ambientais, não é considerada circunstância que agrava a pena, ter o agente cometido a infração:
- AEm domingos ou feriados.
- BEm épocas de seca.
- CÀ noite.
- DNo Dia Internacional de Proteção ao Meio Ambiente.