Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — COPEVE-UFAL 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg817855
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- CASAL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a opção correta quanto às características das espécies tributárias.
- AAs contribuições não podem ter base de cálculo própria de impostos.
- BA contribuição para o custeio da iluminação pública tem natureza extrafiscal.
- CAs taxas, cobradas tão somente pela União, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
- DAs taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto.
- EA contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer dos entes da federação.