Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — COPEVE-UFAL 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg818065
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Rio Largo - AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Considerando que a Constituição Federal admite a possibilidade instituição do pedágio (art. 150, V), é certo dizer que, segundo a legislação vigente,
- Ao pedágio é um imposto.
- Bo pedágio é uma taxa de polícia.
- Co ISS pode ser cobrado sobre o preço do pedágio.
- Do pedágio é uma taxa de serviço.
- Eo pedágio é uma modalidade de tributo específico, diferente dos demais existentes.