Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — COPEVE-UFAL 2010
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg818073
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Rio Largo - AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:
- Aaptidão, necessidade e proporcionalidade “stricto sensu”.
- Bnecessidade, adequação e razoabilidade “lato sensu”.
- Captidão, necessidade e mérito substancial (político).
- Daptidão, necessidade e conformidade político-institucional.
- Enecessidade, razoabilidade e “relação meio-fim”.