Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — COPEVE-UFAL 2010
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg818074
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Rio Largo - AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
- Aprevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.
- Bprevalecem os métodos gramatical e teleológico.
- Cnão há prevalência antecipada de nenhum método específico.
- Dos métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.
- Eprevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.