Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — COPEVE-UFAL 2010
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg818088
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Rio Largo - AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade não mais apenas à lei, mas ao Direito, decomposto em regras e princípios jurídicos, é nominado de
- Aprincípio da reserva legal.
- Bprincípio da subsunção.
- Cprincípio da concretização.
- Dprincípio da juridicidade.
- Eprincípio da subsidiariedade.