Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — IV - UFG 2010
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg818953
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador do Município
Constituiu princípio do direito ambiental:
- Ao princípio da precaução, segundo o qual diante da ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas pelo poder público, ainda que estas sejam economicamente inviáveis
- Bo princípio do desenvolvimento sustentável, que compreende conjuntamente a noção de solidariedade intergeracional e de acesso equitativo aos recursos naturais.
- Co princípio do poluidor-pagador, que exige que opoluidor arque com os custos da poluição produzidos por sua atividade nos casos em que este agir com dolo ou culpa
- Do princípio da informação, em que o poder público é obrigado a promover a publicação de todos os atos relacionados à gestão ambiental