Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — ESAF 2010
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg819707
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista de Planejamento e Orçamento - Prova 1
O "acordo fi rmado entre a Administração Pública e pessoa do setor privado com o objetivo de implantação ou gestão de serviços públicos, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens, mediante fi nanciamento do contratado, contraprestação pecuniária do Poder Público e compartilhamento dos riscos e dos ganhos entre os pactuantes" constitui conceito para o seguinte instituto do direito administrativo:
- Apermissão de serviço público.
- Bautorização de serviço público.
- Cconcessão de serviço público ordinária.
- Dconcessão especial de serviço público.
- Econcessão fl orestal.