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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — ESAF 2010

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
qg819901
Banca
ESAF
Órgão
MTE
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
Assinale a única opção falsa.
  1. AComo consequência econômica da adoção da teoria do risco profi ssional, deve ser observado que o ressarcimento dos danos deve ser tão amplo como no caso da indenização pelo direito comum, pois o risco cobre todo o dano causado pelo acidente.
  2. BA teoria do risco profi ssional refl ete a evolução da teoria do risco, consistindo na responsabilidade fundada nas circunstâncias que cercam determinada atividade e nas obrigações oriundas do contrato de trabalho, sem levar-se em conta a culpa do empregador ou a do empregado.
  3. CA teoria do risco consiste na consagração da responsabilidade do empregador, no caso de acidente do trabalho, baseada não na culpa, mas no contrato de locação de serviços; ao contratar, o empregador assume a responsabilidade contratual.
  4. DAs indenizações relativas ao risco profi ssional são pagas mediante tabelas previamente determinadas, catalogadas pelos institutos ofi ciais de Previdência Social e seus valores são fi xados em patamares mais módicos, segundo o tipo de infortúnio.
  5. EA teoria do dano objetivo consagra a tese de que o dano deve ser reparado, independentemente da comprovação da culpa.
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GabaritoA — Como consequência econômica da adoção da teoria do risco profi ssional, deve ser observado que o ressarcimento dos danos deve ser tão amplo como no caso da indenização pelo direito comum, pois o risco cobre todo o dano causado pelo acidente.

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