Questão de Direito Administrativo — Poderes da Administração — ESAF 2010
Direito AdministrativoPoderes da Administração
- Código
- qg820229
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SUSEP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Prova 1
No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:
- Ao agente, que tem competência para a prática do ato, o realiza, contudo, com finalidade diversa daquela prevista em lei.
- Bo agente pratica um ato para o qual não tem competência.
- Co agente pratica um ato com objeto ou motivo diverso do originalmente previsto em lei.
- Do agente deixa de praticar um ato vinculado.
- Eo agente pratica um ato discricionário com motivo diverso do previsto em lei.