Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — ESAF 2010
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg820337
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SUSEP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças
Sobre o tema "bens públicos", é correto afirmar:
- Abens dominicais precisam ser desafetados antes de serem alienados.
- Bo uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, caso assim determine lei da pessoa jurídica à qual o bem pertença.
- Cprédios públicos abandonados que venham a ser ocupados por membros de movimentos sociais estão sujeitos a usucapião.
- Dem casos de reparação de dano causado por dolo de agente público, apenas os bens de uso especial e dominicais podem ser penhorados.
- Ebibliotecas são exemplos claros de bens de uso comum do povo.