Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FADESP 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg821379
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SESPA-PA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Para o Gerenciamento de Recursos Hídricos, a Lei Nº 9433, de 1997, baseia-se no fundamento de
- Aproporcionar o uso múltiplo das águas
- Butilizar de forma racional e integrada os recursos hídricos
- Cintegrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental
- Denquadrar os corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água