Questão de Engenharia de Pesca — Tecnologia do Pescado — FEC 2010
Engenharia de PescaTecnologia do Pescado
- Código
- qg822128
- Banca
- FEC
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico
Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:
- Aa embarcação utilizada na pesca comercial, quando não estiver envolvida na atividade pesqueira, poderá transportar as famílias dos pescadores, os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade marítima aplicáveis ao tipo de embarcação.
- Bpara fins creditícios, são considerados bens de produção as embarcações, as redes e os demais petrechos utilizados na aquicultura comercial.
- Cé permitida a admissão, em embarcações pesqueiras, de menores a partir de 12 (doze) anos de idade, na condição de aprendizes de pesca, observadas as legislações trabalhista, previdenciária e de proteção à criança e ao adolescente, bem como as normas da autoridade marítima.
- Dpara fins creditícios, são considerados instrumentos de trabalho as embarcações, as redes e os demais petrechos e equipamentos utilizados na pesca comercial.
- Eaplicam-se à embarcação brasileira de pesca ou estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira as normas reguladoras do tráfego de cabotagem e as referentes à praticagem.