Questão de Engenharia de Pesca — Código Pesca — FEC 2010
Engenharia de PescaCódigo Pesca
- Código
- qg822146
- Banca
- FEC
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República", entre outras providências, é a:
- ALei nº 7.958, de 24 de outubro de 2009.
- BLei nº 11.957, de 27 de junho de 2008.
- CLei nº 7.853, de 28 de janeiro de 2007.
- DLei nº 11.958, de 26 de junho de 2009.
- ELei nº 7.857, de 24 de outubro de 2008