Questão de Engenharia de Pesca — Código Pesca — FEC 2010
Engenharia de PescaCódigo Pesca
- Código
- qg822157
- Banca
- FEC
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:
- Apoderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação.
- Bos beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores.
- Cmediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização.
- Do diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.
- Erestringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.