Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FEPESE 2010
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg822385
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SEFAZ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte I
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
- AO ICMS é um imposto não-cumulativo.
- BO ICMS é um imposto de competência exclusiva dos Estados.
- CO ICMS é um imposto cumulativo, não podendo ser compensado.
- DO ICMS, por incidir em cada etapa da circulação de mercadoria, dispensa a emissão de nota ou cupom fiscal.
- EO ICMS é um imposto que pode ser tanto cumulativo como não-cumulativo.