Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FEPESE 2010
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg822518
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SEFAZ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
- AO princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
- BOs princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.
- CA ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
- DAs garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
- ENormas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.