Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FEPESE 2010
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg822832
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta.
- AO servidor público organizado em carreira deve ser remunerado, exclusivamente, por meio de subsídio.
- BO servidor, ao atingir 70 (setenta) anos de idade, será aposentado compulsoriamente, com proventos integrais.
- CO servidor público nomeado em comissão será considerado estável após três anos de efetivo exercício.
- DÉ inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
- EExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.