Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FEPESE 2010
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg822951
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A Lei no 8.080, Lei Orgânica da Saúde 080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Nesta legislação a competência para promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde compete a(o):
- Acomitê gestor do SUS junto ao Ministério da Saúde.
- Bdireção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Cdireção federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Ddireção do Distrito Federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Edireção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).