Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FESMIP-BA 2010
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg822996
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
- AA prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.
- BA confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.
- CO ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
- DAs pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.
- ETodas as afirmativas estão incorretas.