Questão de Direito Penal — Tipicidade — FESMIP-BA 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg823002
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:
- ADa teoria subjetiva pura, exigindo apenas a ineficácia absoluta do objeto.
- BDa teoria da modalidade, exigindo a adequação da modalidade do meio empregada.
- CDa teoria da moderação, exigindo a moderação no emprego dos meios.
- DDa teoria objetiva pura, exigindo a ineficácia relativa dos meios e impropriedade absoluta do objeto.
- EDa teoria objetiva temperada, exigindo a ineficácia absoluta dos meios ou impropriedade absoluta do objeto.