Questão de Direito Penal — Tipicidade — FESMIP-BA 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg823009
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: “Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua direção, saca revólver e atira para o alto projetil que vem acertar menor que se encontrava postado na sacada de apartamento, provocando a sua morte”. A hipótese ventilada merece ser equacionada no âmbito da figura:I - Do erro de tipo invencível.II - Do erro de tipo vencível.III - Das descriminantes putativas fáticas.IV - Do erro de proibição indireto.V - Do erro de proibição evitável.
- AApenas a alternativa I é verdadeira.
- BApenas a alternativa II é verdadeira.
- CApenas a alternativa III é verdadeira.
- DApenas a alternativa V é verdadeira.
- EApenas as alternativas II é III são verdadeiras.