Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FESMIP-BA 2010
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg823013
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
- AExclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.
- BExclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.
- CExclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.
- DExclusão supralegal de culpabilidade.
- EExclusão supralegal de ilicitude.