Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FESMIP-BA 2010
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg823029
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminência da separação, a fim de prejudicar seu cônjuge na partilha dos bens, com a redução do respectivo quinhão, em conluio com José, intencionalmente emitiu declaração enganosa de vontade, consubstanciada em nota promissória em favor deste.I - Trata-se de simulação relativa, e, como tal, o negócio jurídico celebrado é nulo.II - Qualquer interessado juridicamente poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.III - Fábio poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.IV - O prazo para propositura da ação de anulação do negócio jurídico é de 4(quatro) anos.V - O vício constante no negocio jurídico em questão poderá ser sanado mediante a ratificação.Assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas acima
- AV V F V F.
- BF V V F F.
- CV F V V F.
- DF F V F F.