Questão de Direito Civil — Direito de Família — FESMIP-BA 2010
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg823030
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
Segundo os ensinamentos do mestre Paulo Nader, o direito subjetivo aos alimentos vincula-se, umbilicalmente, aos valores de sobrevivência.Assim, assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas abaixo.I - Os alimentos côngruos ou civis limitam-se a suprir as carências fundamentais da pessoa.II - Enquanto direito real, o usufruto pode ser instituído visando a uma finalidade alimentar.III - Como corolário de seu caráter personalíssimo, o direito subjetivo aos alimentos é incessível.IV - Na conformidade do Código Civil em vigor, o direito a alimentos, por ser inerente à pessoa humana, é irrenunciável.V - As obrigações derivadas de alimentos podem ser extintas mediante o instituto da compensação.
- AF V V V F.
- BV F V V F.
- CV F F F V.
- DF V F V V.
- EV F F V V.