Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FESMIP-BA 2010
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg823037
- Banca
- FESMIP-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova amarela
Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:
- AÉ anulável, quando celebrado pelo menor entre 16 e 18 anos.
- BÉ invalido, quando celebrado pelo pródigo.
- CSerá válido, ainda que contenha exclusivamente disposições de caráter não patrimonial.
- DSerá anulável, quando contiver os defeitos de erro, dolo ou coação, no prazo de 4(quatro) anos, a partir da data da abertura da sucessão.
- EO testamento público posterior, inexoravelmente, revoga o testamento particular anterior.