Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação Rescisória — FUNCAB 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória
- Código
- qg823566
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DER-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ majoritário na atualidade o entendimento de que a ação rescisória, em nosso sistema, é incabível contra sentenças terminativas.
- BÉ desnecessário que o juiz tenha sido condenado na esfera penal para que seja rescindida sentença proferida por prevaricação.
- CA sentença transitada em julgado proferida por juiz suspeito não é rescindível.
- DA decisão que rescinde a sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, deve, emseu lugar, proferir nova decisão demérito.
- EA rescisão por colusão processual é admitida apenas se houve o concerto das partes.