Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FUNCAB 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qg823683
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DETRAN-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Trânsito - Assessor Jurídico
Sobre competência, é correto afirmar que:
- Aa competência em razão do valor e do território não poderá ser modificada pela conexão ou continência.
- Bsomente a requerimento das partes pode o juiz determinar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
- Cnas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículo, será competente o foro do domicílio do réu, ou do local do fato.
- Da incompetência absoluta somente pode ser alegada por meio de exceção.
- Ea nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz.