Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCAB 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg824197
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V
São requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de empreendimentos hidroelétricos prever, em conformidade com a Portaria IPHAN nº 28/03, a execução de projetos de:
- Aprospecção, resgate e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.
- Bprospecção e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.
- Clevantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de entorno do empreendimento.
- Dlevantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.
- Eprospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.