Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FUNCAB 2010
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg824316
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IDAF-ES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens comuns. Assinale a opção que possui somente itens corretos em relação ao que deve ser observado na fase preparatória do pregão eletrônico.
- AElaboração de termo de referência por um dos concorrentes, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especi f icações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
- BAprovação do termo de referência pelo pregoeiro, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação da equipe de apoio ao pregoeiro.
- CDefinição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas par t icular idades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração.
- DAprovação do termo de referência pela comissão de licitação, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação do pregoeiro.
- EElaboração de termo de referência pelo pregoeiro e sua equipe, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especi f icações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.