Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg824535
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IDAF-ES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Resolução CONAMA – do Conselho Nacional deMeioAmbiente n° 001 de 23 de janeiro de 1986 em seu artigo 1º conceitua impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
- Aa renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a fauna; as condições sanitárias do meio ambiente; a quantidade dos recursos ambientais.
- Ba saúde, a segurança e o bem-estar da população; as at ividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
- Ca renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a fauna; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a quantidade dos recursos ambientais.
- Da renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a flora; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qual idade dos recursos ambientais.
- Ea saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a biota; as condições paisagísticas dos espaços urbanos; a quant idade dos recursos ambientais.