Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg824568
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IDAF-ES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei Estadual n° 5.818, de 29 de dezembro de 1998, se processa através de alguns instrumentos de gestão. O instrumento de gestão que é o documento programático do setor, com o objetivo de fundamentar e orientar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos é denominado:
- Aplano estadual dos recursos hídricos.
- Bplano das bacias hidrográficas.
- Crelatório sobre recursos hídricos.
- Dsistema de informações hidrográficas.
- Erelatório de enquadramento dos corpos de água.