Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg824593
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IDAF-ES
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
São di retrizes insti tuídas pela Lei n° 5.818/1998 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, EXCETO:
- Aa gestão sistemática das águas, dissociando os aspectos de qualidade e quantidade.
- Bo controle das cheias, a prevenção de inundações, a drenagem, e a correta utilização das várzeas.
- Ca articulação da gestão das águas com a do uso e ocupação do solo.
- Do fortalecimento da política agrária, em benefício damaioria da população.
- Ea articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos federais, estaduais,municipais e dos usuários.