Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCAB 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg824954
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDUC-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível 3 - Educação Física - w
Aseção III da LDB, Lei nº 9.394/96, alterada em alguns de seus dispositivos pela Lei nº 11.274, de 2006, refere-se especificamente ao Ensino Fundamental.Assim, a lei vigente determina que o ensino fundamental obrigatório e gratuito terá duração de:
- A09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, e sua jornada escolar incluirá pelo menos 04 (quatro) horas de trabalho efetivo em sala
- B08 (oito) anos, com jornada de trabalho efetivo de 04 (quatro) horas em sala de aula e início aos 06 (seis) anos de idade.
- C08 (oito) ou 09 (nove) anos, com início aos 06 (seis) ou 07 (sete) anos de idade, de acordo com a disponibilidade da escola e escolha da família
- D08 (oito) anos, com início aos 07 (sete) anos, independente da escolha dos pais e da disponibilidade da escola.
- E09 (nove) anos, com uma jornada de 06 (seis) horas de trabalho efetivo em sala de aula, e se iniciará aos 07 (sete) anos de idade.