Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — FUNDATEC 2010
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qg826281
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A União promove a venda de ações que possui em empresa estatal e, em decorrência, pode-se afirmar que
- Ao produto da venda constitui receita tributária.
- Ba receita obtida é classificada como corrente.
- Cse trata de receita de capital.
- Do valor da venda das ações tem a mesma classificação das receitas auferidas pelo poder de policia administrativa.
- Ea venda de ações das empresas estatais da União resulta em receitas equivalentes ao produto da arrecadação de receitas correntes patrimoniais.