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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FUNDATEC 2010

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
qg826301
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE-RS
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
  1. AO adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
  2. BA limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, desde que constatadas por laudo pericial.
  3. CNo valor da hora extra não deve ser computado o adicional de insalubridade percebido pelo empregado, tendo em vista as distintas bases de cálculo legalmente previstas, quais sejam, a remuneração do empregado, no primeiro caso, e o salário mínimo ou piso salarial convencionado, no segundo.
  4. DNas situações de transferência, a circunstância de o empregado exercer cargo de confiança com percepção de gratificação superior a 40% exclui o direito ao adicional de 25% previsto em lei.
  5. EÉ devido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

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