Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2010
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- qg827203
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
- Aa família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
- Bcasamento religioso tem efeito civil, sendo gratuitas ambas as celebrações.
- Cse entende também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- D.os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.