Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg827208
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
- Ade Abuso de Autoridade, e na de Proteção ao Idoso.
- BContra o Racismo, na Lei da Anistia, e na Lei de Proteção ao Idoso.
- CContra o Racismo, na Lei sobre Abuso de Autoridade, e na Lei de Proteção ao Idoso.
- Dde Proteção ao Idoso, na Lei sobre Abuso de Autoridade e na Lei Contra Tortura.