Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg827413
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEB - Advogado
Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
- AA ação civil pública ambiental é instrumento exclusivo do Ministério Público.
- BA ação popular constitucional ambiental pode ser proposta por qualquer brasileiro.
- CNa ação civil pública ambiental, pode ser pedida a inconstitucionalidade de lei como seu objeto principal.
- DO inquérito civil público pode ser aberto por estados-membros e municípios.
- EA União pode propor ação civil pública ambiental.