Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNIVERSA 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg827414
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEB - Advogado
A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta.
- ANão exige audiência pública.
- BÉ um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CPode ser feito sem respeito a nenhum termo de referência.
- DNão é necessário para a construção de aeroportos.
- EDeve ser feito para qualquer usina de geração de eletricidade.