Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FUNIVERSA 2010
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg827961
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Com referência à modalidade de licitação denominada pregão, regida pela Lei n.º 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
- AO pregão pode ser usado na aquisição de qualquer bem, mas não para serviços especializados.
- BTodo pregão necessita da justificativa de aquisição do bem, de orçamento dele e de definição de seu objeto de forma precisa, suficiente e clara, não sendo admissíveis especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias.
- CO pregão precisa ser realizado com a presença dos participantes, a fim de possibilitar a fase de lances.
- DPregoeiro é o servidor do órgão ou ente promotor do pregão, encarregado de conduzir o procedimento, no que é auxiliado por uma equipe de apoio; esta equipe deve ser composta, majoritariamente, por servidores ocupantes de cargos de direção ou assessoramento superior.
- EA convocação dos interessados para o pregão deve fazer-se exclusivamente por meio de publicação na imprensa oficial.