Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — FUNIVERSA 2010

Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
Código
qg827962
Banca
FUNIVERSA
Órgão
MTur
Ano
2010
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo
Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.
  1. AEntende-se que, à parte certas diferenças formais, os convênios possuem as mesmas natureza e características dos contratos.
  2. BPor meio dos convênios, é juridicamente possível dar origem a uma nova pessoa jurídica.
  3. COs convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares.
  4. DOs convênios dependem de licitação para se formar de maneira válida.
  5. EQuando há transferência de recursos com base em convênio, eles incorporam-se definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade beneficiário e não se tornam mais passíveis de devolução.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares.

Link permanente: /questoes/qg827962