Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNIVERSA 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg828025
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.
- AO processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.
- BO crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.
- CCabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o bioma in casu for considerado patrimônio nacional.
- DO poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.
- EA divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.