Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FUNIVERSA 2010
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg828027
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
- AO meio ambiente é um bem de uso especial do Estado.
- BA competência federativa para proteger o meio ambiente restringe-se aos municípios.
- CO cerrado é um bioma protegido no texto constitucional.
- DHá possibilidade de responsabilização penal, administrativa e civil por dano ambiental.
- EA ordem econômica é tratada independentemente da defesa do meio ambiente.